Hoje começo a escrever alguns artigos para blog analisando as contas do Governo do Estado do Amazonas, usando como fonte o site Transparência (www.transparência.am.gov.br) alimentado pela própria Secretaria do Estado da Fazenda – Sefaz.
Como alertei durante os últimos 4 anos, o Governo do Estado, pelo menos desde 2009 (os dados dos anos anteriores não estão disponíveis na internet), vem ano a ano aumentando o déficit nas contas públicas, gastando sempre mais do que arrecada e empurrando dívidas de um ano para o outro.
Na virada de 2014 para 2015, apesar de todas as ginásticas contábeis-orçamentárias, que foram da redução da taxa administrativa do órgão Previdenciário (Amazonprev) até a utilização de recursos do Fundo de Desenvolvimento e Infraestrutura do Interior (FTI) para pagamento de despesas de custeio, o Governo do Estado fechou suas contas com um déficit de mais de 800 milhões de reais (R$ 860.564.129,28), já que empenhou R$ 14.399.930.938,51 e só pagou R$ 13.539.366.809,23.
Nesse cenário começamos 2015 com uma combinação de fatores absolutamente temerários para o futuro do Estado. Desequilíbrio das contas públicas, desaquecimento da atividade do Polo Industrial de Manaus, com consequente queda de arrecadação já que o ICMS recolhido de atividades direta e indiretas do PIM é a maior fonte de receita que temos, associado a grave crise econômica que assola o país com impacto também na receita proveniente de repasses federais.
Nesse cenário, no acumulado até o mês de ABRIL, há uma queda de mais de R$ 200 milhões de reais na Receita Tributária (receita proveniente de impostos), conforme tabela abaixo:
Como podemos perceber o mesmo de abril pode indicar uma retomada do crescimento da arrecadação já que, na comparação com o ano de 2014, foi o único mês com arrecadação maior do que a do ano passado. No entanto, ainda não podemos confirmar isso como uma tendência. É preciso esperar o comportamento da receita tributária nos próximos meses.
Para se ter uma ideia do nível de dependência que temos do ICMS a queda na arrecadação desse imposto foi na ordem de R$ 278.630.518,85, diferença entre R$ 2.713.149.721,25 arrecadado até abril de 2014 para R$ 2.434.519.202,34 arrecadado até abril de 2014, corresponde praticamente à queda da receita tributária de R$ 234.737.452,51 e à na Receita Bruta que foi de mais de R$ 270 milhões, conforme tabela abaixo:
Reequilibrar as contas públicas é tarefa obrigatória para o Governo do Estado. Isso exige austeridade no gasto público e eficiência na gestão.
Negociar com os servidores considerando por lado a imposição legal de revisão anual dos vencimentos e por outro a realidade orçamentária, realizar compras públicas mais baratas, cortas gastos desnecessários, afastar gestores que gastam sem apresentar resultados, diminuir o desperdício, pode ser um bom começo.
O desafio de fazer mais com menos é possível, mas exige firmeza, coragem e criatividade de quem governa.