O prefeito de Manaus iniciou o seu mandato anunciando uma mudança na merenda escolar das escolas municipais com a implantação do Programa Alimentar. Seriam servidas 7 refeições por dia e a cidade passaria a ter o que ele chamou de “o maior programa de merenda escolar do país”.
Dizem que no Brasil tudo que é bom dura pouco e pouco durou o tal “maior programa de merenda escolar do país”. Não demorou para o prefeito anunciou o cancelamento das refeições extras e o retorno para 3 refeições diárias.
A justificativa para medida ou é uma fantasia ou um atestado de incompetência. Disse o prefeito que o programa está gerando “desperdício” e causando prejuízo pedagógico aos alunos porque eles precisavam sair muitas vezes da sala para fazerem as refeições. Parece piada de mau gosto, mas essa realmente foi a justificativa do prefeito.
Ora, a merenda escolar é paga pelo que é servido e, portanto, com 3 ou com 7 refeições, só há desperdício se falta gestão. O outro argumento de prejuízo pedagógico, se verdadeiro, e não há provas de que seja, é ridículo e só demonstraria a incompetência de planejamento das ações da PMM/SEMED. Ou ninguém imaginou que com mais refeições os alunos precisariam sair mais da sala de aula?
Mas isso não é tudo.
Tivesse o prefeito reduzido a merenda de 7 para 3 refeições o prejuízo seria menor. Na verdade, hoje recebo denúncias de pais, professores e alunos de que em algumas escolas a merenda está reduzida a zero refeições e em outras chegam apenas produtos regionais.
Importante lembrar que a merenda escolar, por força de lei federal, é obrigatoriamente composta por 30% de itens regionais. A Prefeitura licitou, através de chamada pública, produtores para entregar esses itens regionais, mas nunca licitou os 70% que são de responsabilidade da empresa Ripasa.
Isso explica porque muitas escolas estão recebendo apenas os produtos regionais como banaca, macaxeira e abobora (como na escola Eduardo Ribeiro na Cidade de Deus) e não recebem os itens de responsabilidade da empresa Ripasa.
O prefeito deve explicações à cidade sobre a relação com a empresa Ripasa, já que não há licitação habilitando essa empresa para entregar a merenda escolar.
Desde que era vereador tenho insistido que é preciso aumentar o percentual de regionalização da merenda e licitar a merenda por lote de escolas por zona da cidade.
O que existe hoje na merenda escolar do município é um escândalo com uma empresa (Ripasa) usando atas de registro de preço de tudo quanto é tipo de produtos e serviços para justificar a entrega, ou pelo menos os pagamentos, da merenda escolar.
Enquanto isso, as crianças, que não têm nada a ver com isso, seguem sem merenda em muitas escolas.