Cuidado! Especialistas em linguagem dizem que a separação entre forma e conteúdo não existe na experiência real, é apenas uma cisão teórica, uma separação didática para fins de analise semiótica. No fim, todas as coisas são forma e conteúdo. O que isso tem a ver com Reforma Política?
É claro que o Brasil precisa de uma Reforma Política que aperfeiçoe suas instituições políticas e partidárias com o objetivo de fortalecer os valores democráticos e republicanos. Mas a Reforma Política é forma e conteúdo, por isso, antes de levantar essa bandeira, precisamos responder uma pergunta: Qual Reforma Política?
Levantar a bandeira antes de responder à pergunta nos levará há uma grande cilada. Para demonstrar o que digo vou confrontar apenas duas propostas defendidas pelo PT, seus partidos e entidades aliadas. Farei isso partindo dos objetivos que eles supostamente buscam com a mudança proposta.
FIM DO FINANCIAMENTO DE CAMPANHA POR EMPRESAS.
Proposta
Sugerem o que chamam de FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA, com recursos do Tesouro (provenientes de impostos) distribuídos entre partidos e candidatos para bancar a campanha.
Crítica
Primeiro é preciso dizer o que eles escondem do público. Na proposta deles, os recursos destacados do Tesouro para bancar as campanhas serão distribuídos pelos mesmos critérios da distribuição do tempo de TV (nada mais injusto que um candidato com 10 minutos na TV e outro com 30 segundos), ou seja, o número de deputados federais – setores do PT defendem que seja o número de parlamentares no Brasil inteiro (deputados federais, estaduais e vereadores).
Ora, é óbvio que essa proposta é concentradora de poder nos grandes partidos e, em especial, no PT e PMDB que juntos ficariam com quase a metade dos recursos públicos destinados à campanha. Se o atual sistema é tão criticado ao ponto de ser indispensável uma Reforma, não tem cabimento usar o resultado de um sistema injusto (atuais bancadas de deputados federais) como critério para distribuição de recursos no novo sistema.
Sugestão
Se é verdadeiro o desejo de diminuir a influência do poder econômico no resultado eleitoral, penso que melhor caminho é o FINANCIAMENTO PRIVADO, EXCLUSIVO POR PESSOA FÍSICA , com limite de doação e com proibição da mesma pessoa doar para mais de uma candidato ao mesmo cargo.
Essa medida diminuiria muito os custos de campanha posto que seriam limitadíssimos os recursos disponíveis para os candidatos e estimularia a doação militante que é uma ato de cidadania.
FORTALECIMENTO DOS PARTIDOS POLÍTICOS
Proposta
Sob o argumento de fortalecimento dos partidos sugerem voto em lista partidária ou eleição proporcional com voto em dois turnos, no primeiro você votaria no partido e no segundo nos nomes apresentados pelos partidos (nada mais estapafúrdio!).
Crítica
Os partidos brasileiros são aparelhos nas mãos de caciques, máquinas burocráticas, absolutamente desconectados da vida do povo que não consegue se enxergar representado por eles. Não há democracia intrapartidária. Os partidos brasileiros não têm líderes, têm donos. E cresce cada vez mais o fenômeno de máquinas partidárias comandadas por famílias, como se fossem capitanias hereditárias.
Fortalecer esse sistema partidário falido é afastar ainda mais os representantes (políticos) dos seus representados (povo). No fim da eleição, o cidadão corre o risco de nem conhecer os eleitos, posto que os amigos da burocracia partidária teriam prioridade nas listas.
Sugestão
É preciso refundar o sistema partidário brasileiro criando mecanismos legais que garantam democracia interna. O ex-ministro Carlos Ayres Brito, quando do julgamento da resolução da fidelidade partidária já anunciava essa necessidade relatando em seu voto que a fidelidade precisava estar acompanhada do direito de participação das decisões partidárias.
Proibir a reeleição de presidentes de partidos – no Amazonas quase todos os partidos têm o mesmo presidente há mais de 10 anos, criar regras mais rígidas de participação dos filiados nas decisões, dificultar as intervenções em diretórios estaduais e municipais, seria um bom começo.
Com um novo sistema partidário, penso que o fim das coligações nas eleições proporcionais seria medida mais que suficiente para o fortalecimento dos partidos, na medida em que evitaria essa confusão de votar no candidato de um partido e eleger o de outro, isso sem nenhum critério político ou ideológico para as coligações (lembrem que na eleição de 2010 para deputado federal o DEM, antigo PFL, e o PCdoB eram da mesma coligação).
Escrevo essas breves linhas para enfrentar esses dois pontos da Reforma Política, mas, acima de tudo, para provocar você a responder por qual Reforma devemos lutar. Sem essa resposta, seremos presa fácil da cilada armada pelo PT e seus aliados.