A demagogia é uma das maiores inimigas da democracia. Ademagogia encanta o povo e destrói os Estados. A demagogia vende soluções fáceis para problemas complexos e propõe medidas que não cabem nas contas dos governos. A demagogia é a arma principal do populismo.
A demagogia com tarifas públicas é sempre o caminho certo para a precarização dos serviços e a falência do prestador do serviço, seja o poder público diretamente, seja uma empresa pública ou de economia mista, seja uma empresa privada concessionária.
Foi o que aconteceu em 2008 com a conta de energia. A presidente Dilma anunciou em cadeia nacional de rádio e TV a redução das contas dos brasileiros.
Consequência dessa medida, de 2008 a 2014 houve uma “economia” de 32 bilhões de reais nas contas que, por outro lado, custou 64 bilhões de recursos do tesouro. Ou seja, no final, o consumidor pagou indiretamente, através dos imposto que recolhe, o dobro do que pagaria. Vejam transcrição da entrevista ao Fantástico do ministro do TCU:
Fantástico: Durante esse tempo que a tarifa de energia ficou mais barata, o consumidor deixou de pagar trinta e poucos bilhões…
Vital do Rêgo Filho, ministro do Tribunal de Contas da União: R$ 32 bilhões.
Fantástico: R$ 32 bilhões. E quanto o governo aportou para segurar esse…
Vital do Rêgo: R$ 64 bilhões. Para segurar esta economia de fonte do tesouro.
Não bastasse o prejuízo aos cofres públicos, a conta agora chega na casa dos brasileiros que hoje pagam uma conta de energia 58% mais cara do que pagavam em 2013.
Alguns tentam atribuir a culpa pelos aumentos à falta de chuvas. Mas, segundo o especialista do setor elétrico Ildo Saur: “É absolutamente equivocado atribuir à natureza ou à São Pedro a culpa pela situação em que se encontra o sistema, como também foi em 2001 e 2002 no governo Fernando Henrique Cardoso. Ambos tentam atribuir à natureza, o que na verdade é pura responsabilidade do governo, que precisa planejar a demanda e planejar a oferta”.
Em entrevista ao Fantástico, disse Ildo:
Fantástico: Então a culpa não é de São Pedro?
Ildo Sauer, especialista em setor elétrico: A culpa é do governo agora como foi em 2001.
O mais grave é que as contas de energia ainda não pararam de subir, como reconheceu o próprio Ministro de Minas e Energia, senador Eduardo Braga.
Fantástico: Ou seja, daqui até lá vai continuar subindo menos, mas vai continuar subindo?
Eduardo Braga, ministro de Minas e Energia: Não tem como. Nós não temos como dizer que nós vamos fazer a mágica de invertermos a lógica da gravidade.
Ou seja, a conta agora já não sobe por culpa de São Pedro, sobe por culpa da Lei da Gravidade. Quanto cinismo…
O fato é que a demagogia tarifária, a falta de planejamento e a desastrosa gestão do governo são responsáveis pelo assalto ao bolso do cidadão vítima de aumentos absurdos nas contas de energia.
Marcelo Ramos
Advogado e Escritor