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Marcelo Ramos

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Problemas no funcionamento da nova Nota Fiscal Eletrônica da PMM.


Com o funcionamento da nova Nota Fiscal Eletrônica da Prefeitura Municipal de Manaus a grita é grande de contadores e empresários. Mas que está por detrás dessa mudança na NFS-e? Vejamos.

Na última passagem de Amazonino pela Prefeitura foi contrato da empresa Eicon um sistema de nota fiscal eletrônica por R$ 8 milhões. A Prefeitura passou a ser dona desse sistema e o contrato previa as devidas atualizações.
Agora, mesmo tento um sistema que custou R$ 8 milhões, o prefeito Artur Neto pegou um empréstimo do BNDES para desenvolver uma nova nota fiscal e para isso contratou por R$ 14.215.000,00 uma empresa para assessorar o desenvolvimento dessa nova nota.
Ou seja, o prefeito decidiu jogar fora um produto que custou R$ 8 milhões aos cofres da Prefeitura e contratou um produto similar por R$ 14,2 milhões. Mas isso não é tudo.
Para assessorar o desenvolvimento do novo sistema de NFS-e a empresa contratada foi a ÁBACO TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, empresa que constrangeu o TCE-MG e suspeita de participar de uma fraude no TCE-MT, por sinal, tribunal esse que teve 5 dos seus membros afastados por decisão do STF.
Vivemos um tempo em que o desperdício de dinheiro público e a contratação de empresas sob suspeita de fraude devem ser duramente combatidos pelos órgãos de controle (MPF, MPE, TCE, TCU e CGU), mas ainda quando as consequências trazem prejuízo para a qualidade do serviço oferecido ao cidadão contribuinte.


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