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A verdade sobre os números da Prefeitura de Manaus


A democracia pressupõe fiscalização dos atos e gastos da administração pública. Na política, o discurso dos governantes deve sempre ser confrontado com a verdade e contraditado quando não for verdadeiro ou coerente. Essas condutas fiscalizadoras cidadãs aperfeiçoam as instituições republicanas.

O prefeito de Manaus sempre que confrontado com um problema da cidade reage reclamando da falta de recursos e de perseguição por parte do governo federal.
Vamos confrontar esse discurso aos fatos.

Primeiro, por dever com a verdade, é preciso dizer que todos os municípios brasileiros vivem dificuldades fruto do desequilíbrio do Pacto Federativo que concentrar recursos na União e nos Estados e deixa os municípios à míngua. Mas isso não é toda a verdade.

Para confrontar o discurso do prefeito com a verdade utilizarei um critério de comparação, comparando o último ano da gestão Serafim (2008) com o segundo ano da gestão Artur Neto (2014).

Vejamos.

Em 2008, Manaus tinha uma receita de total de 2,3 bilhões de reais (R$ 2.323.672.000,00). Em 2014, o prefeito teve a sua disposição quase o dobro de recursos, totalizando mais de 4 bilhões (R$ 4.058.639.000,00). Um crescimento de quase 100% da receita total.

Na Receita tributária, aquela decorrente de impostos cobrados pelo município, a evolução foi de R$ 413.877.099,00 para R$ 891.609.000,00. Mais que o dobro!
Em relação às transferências correntes, repasses obrigatórios dos governos federal e estadual, o crescimento é menor, ma, ainda assim, alcança 50%. Saltando de R$ 1.088.005,00 (2008) para R$ 1.598.156.000,00 (2014).



Ora, comparando os anos de 2008 e 2014 chegamos à conclusão de que o atual prefeito, mesmo abatendo a inflação acumulada do período, tem muito mais recursos a sua disposição do que teve o prefeito de 2008.

São números incontestáveis. Publicados pela própria prefeitura e que demonstram que, se é verdade que os municípios brasileiros vivem uma crise, é também verdade que o prefeito Artur tem à disposição mais recursos que qualquer outro prefeito da história de Manaus.

Penso que algumas medidas seriam fundamentais para oferecer serviços públicos de qualidade em Manaus:

• restabelecimento de uma relação republicana com o governo federal. Os ataques do prefeito à presidente, ainda que eu concorde com eles no mérito, atrapalham ainda mais a cidade que acaba punida pelo conflito entre prefeito e presidente;

• implantação de instrumentos modernos de gestão e controle de gastos para evitar que a prefeitura desperdice seus parcos recursos;

• combate obstinado à burocracia. Fazendo de Manaus um ambiente atrativo a novos negócios e assim gerando emprego, renda e aumentando a arrecadação.

Gestão, eficiência, austeridade e controle das contas públicas são a receita para uma cidade que presta bons serviços ao seu povo.

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"Gestão, eficiência, austeridade e controle das contas públicas são a receita para uma cidade que presta bons serviços ao seu povo."

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