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Procurador de quem?


Monumento de R$ 5 milhões

Ontem (01.06.2015) o Jornal A Crítica publicou matéria sobreo andamento da Ação Popular que ajuizei contra a construção do monumento em homenagem a Ponte Rio Negro e que custou mais de 5 milhões aos cofres do Amazonas.

Na ação denuncio que além do desperdício de gastar tanto dinheiro numa obra como aquela, a mesma ainda fora construída no local onde o Estudo de Impacto de Vizinhança da obra da Ponte indicava que seria construída uma passagem de nível, tanto que a praça fora cortado ao meio para a construção de um retorno.

O parecer do Ministério Público, assinado pela promotora Silvana Nobre é pela condenação dos réus, entre eles, o ex-governador Eduardo Braga, responsável pela autorização da obra.

Ai, vem o Procurador do Estado Daniel Viegas, pago para defender os interesses do Estado, e tenta desqualificar a denúncia, com argumentos ridículos, em defesa, não do Estado, mas do governante que autorizou a inusitada obra.

Afastado da argumentação jurídica, o procurador faz uma defesa política do ato ao dispor na sua peça:

“Portanto, a praça e o totem além de terem um papel relevante no oferecimento de espaços públicos de lazer para a população do entorno, não colidiram em nada com as obras viárias no trecho...”

A praça e o totem não colidiram com as obras viárias do trecho porque as obras viárias indicadas no EIV da Ponte não foram feitas, já que o que seria uma passagem de nível virou um retorno, justamente porque teria que demolir o monumento de R$ 5 milhões.

Não bastasse, o que ele chama de “espaço relevante de lazer para a população do entorno” é nada mais que um criadouro de mosquito da dengue e dormitório para moradores de rua.

Ora, o Procurador é servidor do Governo do Estado do Amazonas, pago com dinheiro do contribuinte amazonense, portanto, deve agir em defesa do interesse do Estado e não em defesa do interesse do ex-governante.

Isso não é um fato isolado. É comum procuradores agindo em defesa do governante, mesmo quando os atos destes contrariam o interesse público ou mesmo acarretam prejuízo ao erário.

A contradição é absurda. Procuradores pagos com dinheiro do cidadão contribuinte defendendo atos ilegais de autoridades que causam prejuízo ao contribuinte.

A cada vez que me deparo com uma atitude dessa, renovo a pergunta: Procurador de quem?

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