quinta-feira, março 28, 2024

Análises

FAKE NEWS acerca da PEC da Reforma Sindical

Sobre a FAKE NEWS distribuída acerca da PEC da Reforma Sindical esclareço que o conteúdo da nota não tem nenhuma conexão com o texto da PEC que tem como objetivo a liberdade sindical, a retirada do Estado das relações...

Convidados

Artigos

Artur, o ilusionista.

Hoje alguns blogs noticiam texto publicado ontem no facebook pelo prefeito Artur Neto, com o título "Creio no Brasil", no qual analisa os primeiros dias do governo Bolsonaro. A leitura do texto só confirma a estratégia do prefeito de dissimular. No dicionário Aurélio, dissimular significa: fingir que não vê, não ouve ou não sente; Suprimir a aparência de (o que se quer ocultar).
É exatamente o que Artur faz. Suprime a aparência do que quer ocultar e o que quer ocultar são justamente as obrigações do cargo que ocupa....

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O STF

Por Marcelo Ramos Homens públicos, aqui incluídos não só os políticos, mas também membros do Judiciário, Ministério Público, Forças Armadas...

Era dos extremos

Era dos extremos Empresto o título do clássico do historiador inglês Eric Hobsbawm para refletir sobre o cenário com a...

Temas de relevância

Acompanhe minha posição sobre os temas que estão em debate

Reforma da Previdência

O Brasil precisava de homens e mulheres comprometidos com o futuro de seus cidadãos para enfrentar uma pauta, em princípio, impopular. Mas necessária para equilibrar as contas públicas e promover um ajuste fiscal que devolva o país para um caminho de crescimento e, aos 12,7 milhões de desempregados e mais de 4 milhões de desalentados, a capacidade de sonhar com dias melhores. A Reforma da Previdência, isolada, não é a solução para todos os problemas da nossa economia, mas é um primeiro passo para o aumento da confiança e a retomada dos investimentos aos país. Deverá vir precedida de uma Reforma Tributária que estimule ainda mais o crescimento da economia e que diminua nossas ainda profundas desigualdades regionais. Como presidente da Comissão Especial que analisou a PEC 06, trabalhei arduamente com outros deputados para que o texto chegasse ao formato atual, que conserva uma boa potência fiscal mas deixa fora da reforma algumas categorias vulneráveis.

Reforma Tributária

A proposta de Reforma Tributária que ora tramita na Câmara dos Deputados não enfrenta o mais grave problema do nosso sistema tributário, que é a regressividade na cobrança, ao manter a sobretaxação do consumo e a subtaxação do lucro e do patrimônio. Apesar de o texto prever a necessária simplificação dos tributos, a PEC 45 ignora temas como a cobrança proporcionalmente mais pesada em cima dos mais pobres e as profundas desigualdades regionais em nosso país. Toda a indústria de Goiás pra cima e abaixo do Paraná é incentivada, portanto, como está agora, ao prever o fim de todo e qualquer incentivo fiscal, a Reforma poderá levar a uma hiperconcentração de indústrias na região Sudeste. Países símbolo do capitalismo, como os Estados Unidos, adotam com sucesso políticas de desenvolvimento regional. Vamos participar ativamente, com temas como esses, das discussões da matéria, já que sou da Comissão Especial da Reforma Tributária, defendendo modelos como o da Zona Franca de Manaus.

Reforma Política

Uma das mudanças de paradigma no discurso em defesa da Zona Franca de Manaus será revelar ao Brasil que a ZFM, hoje, é um modelo complementar da política industrial nacional, que compra mais de 60% dos seus insumos industrias em outros Estados, e representa apenas 8% de toda a renúncia fiscal do país. O Amazonas é o 13º Estado que mais arrecada impostos federais, prova de que nosso modelo serve ao Amazonas, mas serve sobretudo ao Brasil. Estudo recente da Fundação Getúlio Vargas traz dados incontestáveis: as indústrias localizadas no Polo Industrial de Manaus têm índice de valor agregado da ordem de 49,2, maior do que a média brasileira, que é de 43,6. A cada R$ 1,00 de renúncia fiscal, retornam em tributos federais R$ 1,10, enquanto que a média no país em retorno é de R$ 0,50. De 2001 a 2008, a ZFM recolheu R$ 158 bilhões em tributos federais, e recebeu de volta, no mesmo período, R$ 50 bilhões em recursos federais. Na balança tributária, o Amazonas, um estado periférico, trouxe mais recursos ao país do que recebeu.

Política

Mais democracia…

Quem me acompanha aqui pelo blog ou pelas redes sociais sabe que sou oposição ao Governo Dilma-PT. Sabe também que minha oposição não me cega e não me faz abrir mãos dos meus princípios democráticos e republicanos. Talvez o maior prejuízo que o PT e seus aliados da esquerda tenham dado ao país seja a desesperança com um projeto alternativo ao das elites que...

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